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Coronavírus: Medidas preventivas na Secretaria Municipal da Fazenda

Data de inclusão: 19/03/2020 15:43

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, assim como em toda a prefeitura municipal, está suspenso o atendimento presencial ao público. A medida se dá em decorrência do que já determinou o Ministério da Saúde, Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura de Itajaí, em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19).

Com isso, estão suspensos os atendimentos externos, sendo os trabalhos da secretaria desenvolvidos de forma remota ou via digital.

Os pedidos de isenção estão temporariamente suspensos, podendo ser solicitados a partir de 02 de maio de 2020. Os processos que se encontram junto ao Órgão Julgador de Processos Fiscais estão temporariamente suspensos até 15 de abril de 2020.

Todos os procedimentos realizados pela Secretaria de Fazenda serão temporariamente por e-mail. O contribuinte deverá digitalizar os documentos e enviar para um dos e-mails abaixo apresentado, escolhendo o assunto a ser tratado:

Espaço do Empreendedor: empreendedor@itajai.sc.gov.br
Cobrança de tributos: divida@itajai.sc.gov.br
Auditoria Fiscal Municipal: plantãofiscal@itajai.sc.gov.br
Centro de Atendimento ao Contribuinte: centrodocidadao@itajai.sc.gov.br
Baixa de alvará: baixadealvara@itajai.sc.gov.br
Setor de emissão de Alvará de Funcionamento: alvará@itajai.sc.gov.br
Emissão de Guia de ITBI: itbi@itajai.sc.gov.br
Cadastro Imobiliário: cadastro@itajai.sc.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail: fazenda@itajai.sc.gov.br e todos os documentos originais digitalizados e encaminhados à Secretaria da Fazenda deverão ser mantidos para posterior conferência pelo Fisco Municipal.

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