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Protocolo de licenciamento ambiental

Data de inclusão: 09/03/2020 14:22

CONSEMA 99/2017

Para protocolo de:

  • Autorização Ambiental
  • Licença Ambiental Prévia
  • Licença Ambiental de Instalação
  • Licença Ambiental de Operação
  • Licença Ambiental de Operação Corretiva
  • Certidão de Cadastro Ambiental
  • Declaração de Atividade não Constante
  • Condicionantes de Licença Ambiental

 

De atividades da Resolução COMSEMA 99/2017, acesse o SINFAT Municípios, clicando no link abaixo:

ACESSO SINFAT MUNICÍPIOS.

 

COMDEMA 04/2015

Para protocolo de:

  • Autorização Ambiental
  • Licença Ambiental Prévia
  • Licença Ambiental de Instalação
  • Licença Ambiental de Operação
  • Licença Ambiental de Operação Corretiva
  • Certidão de Cadastro Ambiental
  • Condicionantes de Licença Ambiental (Processos Físicos)

 

De atividades da Resolução COMDEMA 04/2015, acesse o Aprova Digital, clicando no link abaixo:

ACESSO APROVA DIGITAL.

 

OUTROS

Para protocolo de:

  • Autorização de corte de vegetação
  • Parecer técnico para ligação de Água e Energia Elétrica
  • Parecer técnico de verificação ambiental. (Protocolo somente por solicitação de órgão público)

Somente serão aceitos de forma física, no balcão do INIS. Estes processos estão em etapa de testes no sistema Aprova Digital, portanto, ainda não é possível protocolo on-line.

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