Facebook
Twitter
Youtube
Flickr

Notícias

Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital

Lançamento oficial marca o início da obrigatoriedade dos processos digitais para obras e licenças ambientais
Data de inclusão: 21/02/2020 18:01

A transparência e desburocratização dos processos na administração pública de Itajaí chegam aos licenciamentos ambientais e de construções. Com a plataforma digital de licenças públicas, o tempo de tramitação dos processos nos órgãos responsáveis vai reduzir, pelo menos, pela metade. O lançamento oficial da nova plataforma, na tarde desta sexta-feira (21), marca o início da obrigatoriedade das empresas em utilizarem o sistema desenvolvido pelo Município de Itajaí, que trará mais agilidade nesses processos.

> Leia maisMunicípio de Itajaí avança como cidade inteligente e digital

Com a ferramenta digital, cidadãos e empresas poderão enviar os projetos e requerimentos pela internet. A nova plataforma evita deslocamentos e diminui custos, além de trazer transparência às análises e acelerar todo o trâmite. Cada profissional ou empresa criará um login no sistema e receberá via e-mail as notificações da tramitação, como a autorização ou exigências dos processos.

“Esta é uma conquista muito importante para o Município de Itajaí, pois estamos construindo uma cidade sustentável, inteligente, que caminha para a modernização administrativa em todos os seus processos. Estamos recebendo novas empresas e investimentos, que trarão transferência de tecnologia para o nosso município. Por isso, precisamos sair dos procedimentos tradicionais, arcaicos, e evoluir, buscar a facilitação e rapidez para ganharmos tempo, principalmente nesse mundo digital em que vivemos”, destaca o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Na prática
Solicitações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, como a aprovação de um projeto arquitetônico, por exemplo, terão seu tempo de análise reduzido. Se atualmente os técnicos levam, em média, de 15 a 30 dias para analisar um projeto, dependendo de sua complexidade, fora outras análises e correções, com o Aprova Digital, em três dias, no máximo, essa análise já será iniciada.

“Com certeza será um ganho de tempo para todos e uma grande mudança na relação entre os envolvidos nesses processos de licenciamento. Itajaí, como uma cidade atrativa, tem se preocupado, também, com a mobilidade urbana. E a melhor política urbana de mobilidade é a política do ‘não deslocamento’. E aqui estamos fazendo exatamente isto, diminuindo o fluxo de pessoas se deslocando para resolver situações que agora poderão ser atendidas no ambiente online”, comenta Rodrigo Lamim, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Para o Instituto Itajaí Sustentável (INIS), que analisa processos de licenciamento ambiental, a ferramenta digital também trará agilidade à aprovação de projetos, aliada à segurança e legalidade nessas ações. “Esse sistema certamente vai reduzir drasticamente o tempo de trâmite dessas solicitações. Com isso, nós poderemos fazer uma análise sem que haja a necessidade de dois ou três retornos para ser aprovado. A maioria dos nossos serviços que, em média, tem demorado de trinta a sessenta dias, nós acreditamos que vai ser resolvido em até 15 dias”, pontua Fábio da Veiga, diretor presidente do INIS.

Treinamento e capacitação
Após o lançamento oficial, a plataforma foi apresentada a arquitetos, engenheiros, construtores e outros profissionais da construção civil. O treinamento, feito por técnicos da empresa que desenvolveu o sistema, contou com o apoio das secretarias de Tecnologia (Setec), Desenvolvimento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Instituto Itajaí Sustentável e Itajaí Participações.

“Estamos trabalhando por uma cidade inteligente, que usa a tecnologia para facilitar a vida das pessoas. E hoje nós estamos dando um grande passo para fortalecer ainda mais o desenvolvimento econômico de Itajaí, pois precisamos desses mecanismos dinâmicos, que trazem mais segurança e celeridade ao empreendedor”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Morastoni.

Para os profissionais de arquitetura e urbanismo, por exemplo, o Aprova Digital vai abranger os processos de licenciamento de obras, aprovação de projetos arquitetônicos e alvará de construção, além de outras demandas, como o desmembramento, retificação e unificação de terrenos. Para essas e várias outras solicitações, a ferramenta vai acelerar a tramitação desses processos, migrando totalmente do papel para o ambiente online.

“Ao todo, teremos uma série de serviços que poderão ser feitos de forma totalmente digital, como a consulta de viabilidade, que é um documento verificador dos parâmetros urbanísticos que os lotes possuem, de acordo com o Plano Diretor do Município e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Este é um processo que tem uma demanda muito grande na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e que a partir de agora poderá ser feito com muito mais rapidez”, esclarece Ricardo Rebello, diretor executivo da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

____________________
Informações adicionais:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(47) 3341 6071 

Imagens relacionadas

Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Aprovação de licenciamentos em Itajaí será duas vezes mais ágil com ferramenta digital
Facebook
Twitter
Youtube
Flickr
Todos os direitos reservados © 2020 - Município de Itajaí